Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 08/12/2021
Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/11/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2026) |
| 04/11/2026 18:14 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE). |
| 02/07/2026 11:48 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 02/07/2026 11:41 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 02/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B. |
| 01/07/2026 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 01/07/2026 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Carol Dartora. |
| 17/06/2026 13:30 | CCULT | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora. |
| 20/05/2026 15:59 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com emendas. |
| 20/05/2026 15:59 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 23/03/2026 15:53 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR). |
| 22/09/2025 14:02 | CCULT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 22/08/2025 23:59 | CCULT | O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão |
| 26/06/2025 13:03 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 12/06/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025) |
| 11/06/2025 16:29 | CCULT | Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ). |
| 02/06/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 737, Letra A. |
| 30/05/2025 08:38 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 29/05/2025 14:50 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 28/05/2025 10:00 | CE | Iniciada a Discussão. |
| 28/05/2025 10:00 | CE | Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Sâmia Bomfim(PSOL-SP). |
| 28/05/2025 10:00 | CE | Encerrada a Discussão. |
| 28/05/2025 10:00 | CE | Iniciada a Votação da Matéria. |
| 28/05/2025 10:00 | CE | Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Samia Bomfim (PSOL-SP). |
| 23/04/2025 12:27 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. |
| 23/04/2025 12:27 | CE | Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). |
| 09/04/2025 00:00 | CE | Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) |
| 19/03/2025 23:59 | CE | A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, deixou de ser membro da Comissão |
| 25/10/2023 09:30 | CE | Retirado de pauta, de ofício. |
| 03/10/2023 20:51 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. |
| 03/10/2023 20:51 | CE | Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). |
| 24/05/2023 21:18 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 11/05/2023 00:00 | CE | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/05/2023) |
| 10/05/2023 00:00 | CE | Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) |
| 31/01/2023 00:00 | CE | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Calero, deixou de ser membro da Comissão |
| 30/11/2022 18:44 | CE | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ), pela aprovação. |
| 30/11/2022 18:44 | CE | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Marcelo Calero (PSD/RJ). |
| 14/06/2022 00:00 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas. |
| 03/06/2022 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2022) |
| 02/06/2022 00:00 | CE | Designado Relator, Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ) |
| 07/03/2022 15:33 | CE | Recebimento pela CE. |
| 08/02/2022 14:06 | MESA | Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 08/02/2022 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/2022 PAG 130 |
| 08/12/2021 12:36 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 4355/2021, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) e outros, que "Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970". |