Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 14/02/2022
Dispõe sobre a instituição de programa de certificação do artesanato brasileiro.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 09/11/2026 10:54 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 09/11/2026 10:53 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 11/08/2026 20:21 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 02/07/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026) |
| 01/07/2026 17:37 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). |
| 30/05/2025 08:38 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 30/05/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2025 PÁG 223, Letra B. |
| 28/05/2025 15:54 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 28/05/2025 10:00 | CDE | Aprovado o Parecer. |
| 28/05/2025 10:00 | CDE | Lido o Parecer pelo(a) Relator(a). |
| 23/05/2025 16:20 | CDE | Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação. |
| 23/05/2025 16:20 | CDE | Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES). |
| 27/03/2025 16:20 | CDE | Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES). |
| 19/03/2025 16:04 | CDE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 22/07/2024 23:59 | CDE | O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão |
| 26/04/2023 20:58 | CDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 12/04/2023 00:00 | CDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023) |
| 12/04/2023 00:00 | CDE | Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA) |
| 22/03/2023 18:30 | MESA | Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." |
| 31/01/2023 00:00 | CDE | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão |
| 15/12/2022 20:19 | CDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/12/2022 a 15/12/2022). Não foram apresentadas emendas. |
| 07/12/2022 00:00 | CDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/12/2022) |
| 06/12/2022 00:00 | CDE | Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA) |
| 01/12/2022 10:45 | CDE | Recebimento pela CDEICS. |
| 01/12/2022 09:30 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 01/12/2022 09:00 | CCULT | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. |
| 01/12/2022 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2022, Letra A. |
| 30/11/2022 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 22/06/2022 18:23 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação. |
| 22/06/2022 18:23 | CCULT | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO). |
| 12/05/2022 13:06 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2022 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas. |
| 03/05/2022 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2022) |
| 02/05/2022 00:00 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO). |
| 24/02/2022 11:33 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 24/02/2022 10:47 | MESA | Às Comissões de Cultura; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
| 24/02/2022 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2022 PAG 631 |
| 14/02/2022 14:43 | PLEN | Apresentação do Projeto de Lei n. 246/2022, pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre a instituição de programa de certificação do artesanato brasileiro". |
| 14/02/2022 00:00 | MESA | Recebido o Ofício nº 4/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 256, de 2015, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre a instituição de programa de certificação do artesanato brasileiro". |