Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 04/05/2022
Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória às Vítimas do Holodomor.
Situação registrada: Aguardando Deliberação PLEN
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/11/2026 13:55 | PLEN | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
| 10/11/2026 13:55 | PLEN | Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia. |
| 02/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2026, Letra B. |
| 22/12/2025 12:55 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 17/12/2025 10:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 17/12/2025 10:00 | CCJC | Discutiu a Matéria a Dep. Bia Kicis (PL-DF). |
| 22/10/2025 11:00 | CCJC | Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna e Helder Salomão, e o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Alencar Santana. |
| 22/10/2025 11:00 | CCJC | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
| 21/10/2025 20:21 | CCJC | Prazo de Vista Encerrado |
| 14/10/2025 14:30 | CCJC | Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Helder Salomão e Rubens Pereira Júnior, em razão de ausência dos Autores. |
| 14/10/2025 14:30 | CCJC | Vista ao Deputado Renildo Calheiros. |
| 14/10/2025 14:30 | CCJC | Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Delegado Paulo Bilynskyj. |
| 16/09/2025 16:30 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 16/09/2025 16:30 | CCJC | Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP). |
| 11/09/2025 00:00 | CCJC | Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) |
| 26/08/2025 15:47 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). |
| 26/08/2025 15:47 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP). |
| 06/08/2025 19:23 | CCJC | Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). |
| 22/05/2024 14:47 | CCJC | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 11/04/2024 00:00 | CCJC | Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS) |
| 10/11/2023 10:52 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 09/11/2023 10:07 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 09/11/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 10/11/2023, Letra A. |
| 08/11/2023 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer, com voto contrário dos Deputados Talíria Petrone, Alfredinho e Alice Portugal. |
| 25/10/2023 00:00 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação. |
| 25/10/2023 00:00 | CCULT | Mantido o parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, PRL 1 CCULT. |
| 25/10/2023 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) |
| 04/10/2023 23:38 | CCULT | Prazo de Vista Encerrado |
| 02/10/2023 23:59 | CCULT | O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão |
| 27/09/2023 13:30 | CCULT | Vista conjunta aos Deputados Dilvanda Faro e Tarcísio Motta. |
| 27/09/2023 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando. |
| 22/09/2023 12:40 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação. |
| 22/09/2023 12:40 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF). |
| 08/08/2023 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) |
| 03/08/2023 12:06 | CCULT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 13/04/2023 00:00 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) |
| 21/06/2022 00:00 | MESA | Despacho exarado no Requerimento n. 953/2022, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 953/2022, visto tratar-se de mera repetição do Requerimento n. 890/2022, do mesmo autor, indeferido em 3/6/2022. Publique-se." |
| 03/06/2022 00:00 | MESA | Indeferido o Requerimento n. 890/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 890/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 423/2022 não se enquadra no campo temático da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, delimitado no inciso VIII do art. 32 do RICD.Publique-se. Oficie-se." |
| 01/06/2022 16:33 | MESA | Apresentação do Requerimento n. 953/2022, pelo Deputado Roberto de Lucena (REPUBLIC/SP), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 423/2022". |
| 26/05/2022 11:03 | PLEN | Apresentação do Requerimento n. 890/2022, pelo Deputado Roberto de Lucena (REPUBLIC/SP), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 423/2022". |
| 09/05/2022 09:32 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 09/05/2022 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/05/2022 PAG 30 |
| 05/05/2022 15:35 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
| 04/05/2022 20:20 | PLEN | Apresentação do Projeto de Lei n. 423/2022, pelo Senado Federal, que "Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória às Vítimas do Holodomor". |
| 04/05/2022 00:00 | MESA | Recebido o Ofício nº 349/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 423, de 2022, de autoria do Senador Alvaro Dias, constante do autógrafo em anexo, que "Reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória às Vítimas do Holodomor". |