Transparência pública

PL 2145/2022

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 03/08/2022

Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.

Situação registrada: Aguardando Deliberação CCJC

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (50 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)
MESA:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
CCJC:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara: confere se a proposição respeita a Constituição e a técnica legislativa.
Relator(a):
Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:
Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
Substitutivo:
Texto novo que o relator propõe no lugar do original, mudando a proposição por inteiro.
Redação final:
Versão do texto aprovado, ajustada na forma (sem mudar o conteúdo), antes de seguir para sanção ou outra Casa.
PL:
Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.
DataÓrgãoRegistro
29/10/2026 10:34CCJCApresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).
27/10/2026 16:01CCJCDesignado Relator da Redação Final, Dep. Helder Salomão (PT-ES).
10/07/2026 20:50CCJCRecebimento pela CCJC.
07/07/2026 14:05MESAEncaminhado à CCP
07/07/2026 14:05MESAOfício SGM-P 165/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
02/07/2026 00:00MESAEncerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2026. Não foram apresentados recursos.
12/06/2026 00:00MESAPrazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2026).
11/06/2026 09:04CCPParecer recebido para publicação.
11/06/2026 00:00CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra C.
10/06/2026 11:00CCJCAprovado o Parecer.
04/03/2026 15:15CCJCParecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, e da Subemenda da Comissão de Cultura.
04/03/2026 15:15CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).
11/12/2025 00:00CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
25/11/2025 00:00CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2025)
24/11/2025 14:59CCJCDesignado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).
12/06/2025 12:36CCJCRecebimento pela CCJC.
11/06/2025 00:00CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2025, Letra B.
10/06/2025 12:15CCPParecer recebido para publicação.
28/05/2025 13:30CCULTAprovado o Parecer.
28/05/2025 13:30CCULTLido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa.
16/05/2025 12:12CCULTParecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.145, de 2022, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com Subemenda.
16/05/2025 12:12CCULTApresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
22/04/2025 00:00CCULTDesignada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)
11/12/2024 00:00CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1759, Letra A.
10/12/2024 18:55CCPParecer recebido para publicação.
09/12/2024 12:53CCULTRecebimento pela CCULT.
26/11/2024 15:00CPOVOSAprovado o Parecer.
26/11/2024 15:00CPOVOSLido o Parecer pela Relatora.
12/11/2024 15:00CPOVOSRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
29/10/2024 13:00CPOVOSRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
26/08/2024 20:26CPOVOSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/08/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09/08/2024 00:00CPOVOSPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/08/2024)
07/08/2024 15:14CPOVOSParecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
07/08/2024 15:14CPOVOSApresentação do PRL n. 3 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
11/04/2024 00:00CPOVOSDevolvida à Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
20/12/2023 11:49CPOVOSParecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
20/12/2023 11:49CPOVOSApresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
14/12/2023 23:18CPOVOSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2023 a 14/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
05/12/2023 00:00CPOVOSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2023)
04/12/2023 00:00CPOVOSDesignada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
24/08/2023 15:25CPOVOSRecebimento pela CPOVOS.
24/08/2023 00:00CCULTDevolução à CCP.
22/08/2023 20:31MESATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.145/2022 para o fim de determinar sua distribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.145/2022: CPOVOS, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].
27/04/2023 13:53CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
14/04/2023 00:00CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)
13/04/2023 00:00CCULTDesignada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
12/08/2022 12:35CCULTRecebimento pela CCULT.
12/08/2022 07:41MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
12/08/2022 00:00CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/2022.
03/08/2022 19:03MESAApresentação do Projeto de Lei n. 2145/2022, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS), que "Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil".
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