Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Segurança pública · apresentada em 11/08/2022
Aumenta a pena de violência política de gênero.
Situação registrada: Tramitando em Conjunto MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 17:12 | MESA | Apensação da proposição PL 4252/2026 à proposição PL 2565/2024. |
| 22/07/2026 11:06 | CTRAB | Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 5611/2020, ao qual esta proposição está apensada. |
| 02/08/2024 07:54 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-2565/2024. |
| 02/08/2024 07:54 | MESA | Apensação da proposição PL-2565/2024 à proposição PL-2268/2022. |
| 18/08/2022 12:05 | CTRAB | Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-2273/2022 apensada. |
| 17/08/2022 10:16 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-2273/2022. |
| 17/08/2022 09:59 | MESA | Apense-se à(ao) PL-5611/2020. Por oportuno, esclareço que a matéria deve ser apreciada pelo Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
| 17/08/2022 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/2022 PAG 84 |
| 11/08/2022 17:14 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 2268/2022, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Aumenta a pena de violência política de gênero". |