Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 17/10/2022
Cria o Programa Analfabetismo Zero em todo o país e dá outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CFT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 13:17 | CFT | Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's 2610/12, 2411/24, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 3514/25, apensado. |
| 04/11/2026 13:16 | CFT | Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 01/09/2026 22:56 | CFT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 27/07/2026 12:11 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 27/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 28/07/2026, Letra A. |
| 24/07/2026 00:00 | CFT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/07/2026) |
| 23/07/2026 15:54 | CFT | Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI). |
| 16/07/2026 17:24 | CFT | Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2411/2024, PL-3514/2025 apensadas. |
| 15/07/2026 10:00 | CE | Iniciada a Votação da Matéria. |
| 15/07/2026 10:00 | CE | Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Duda Salabert (PSOL-MG) |
| 15/07/2026 10:00 | CE | Encerrada a Discussão. |
| 15/07/2026 10:00 | CE | Discutiu a Matéria a Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). |
| 15/07/2026 10:00 | CE | Iniciada a Discussão. |
| 15/07/2026 10:00 | CE | Lido o Parecer da Relatora, Deputada Duda Salabert (PSOL-MG) pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) |
| 30/06/2026 20:05 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação do PL 2610/22 e dos PLs 2411/24 e 3514/25, apensados, com substitutivo. |
| 30/06/2026 20:05 | CE | Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG). |
| 15/06/2026 00:00 | CE | Devolvida à Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG) |
| 03/06/2026 16:32 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação do PL 2610/22 e dos PLs 2411/24 e 3514/25, apensados, com substitutivo. |
| 03/06/2026 16:31 | CE | Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG). |
| 06/10/2025 10:58 | MESA | Apensação da proposição PL-3514/2025 à proposição PL-2411/2024. |
| 14/05/2025 00:00 | CE | Devolvida à Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG) |
| 24/02/2025 12:11 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-2411/2024. |
| 24/02/2025 00:00 | MESA | Apensação da proposição PL-2411/2024 à proposição PL-2610/2022. Em razão dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
| 22/12/2023 00:00 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 14/12/2023 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/12/2023) |
| 13/12/2023 11:36 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
| 13/12/2023 11:36 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG). |
| 09/05/2023 21:10 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 26/04/2023 00:00 | CE | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/04/2023) |
| 25/04/2023 00:00 | CE | Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG) |
| 31/01/2023 00:00 | CE | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da Comissão |
| 05/12/2022 09:13 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2022 a 05/12/2022). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/11/2022 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2022) |
| 24/11/2022 00:00 | CE | Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) |
| 16/11/2022 17:23 | CE | Recebimento pela CE. |
| 14/11/2022 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022 PAG 211 |
| 11/11/2022 12:09 | MESA | Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 17/10/2022 18:59 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 2610/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Cria o Programa Analfabetismo Zero em todo o país e dá outras providências. ". |