Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 01/12/2022
Inclui no rol de doenças graves e raras, a Síndrome do Intestino Curto (SIC).
Situação registrada: Aguardando Vistas CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/11/2026 14:30 | CCJC | Vista ao Deputado Helder Salomão. |
| 21/05/2025 12:32 | CCJC | Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). |
| 21/05/2025 12:32 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda n° 2 da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda, do Projeto de Lei n° 666/2023, apensado, na forma da Emenda n° 6 da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda, do Projeto de Lei n° 4.783/2023, apensado, na forma da Emenda n° 4 da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda, do Substitutivo da Comissão de Saúde, na forma da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda, e das Emendas n°s 1, 3 e 5 da Comissão de Finanças e Tributação. |
| 16/05/2025 11:49 | CCJC | Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). |
| 24/04/2025 23:59 | CCJC | O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão |
| 01/04/2025 12:10 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda n° 2 da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda, do Projeto de Lei n° 666/2023, apensado, na forma da Emenda n° 6 da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda, do Projeto de Lei n° 4.783/2023, apensado, na forma da Emenda n° 4 da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda, do Substitutivo da Comissão de Saúde, na forma da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda, e das Emendas n°s 1, 3 e 5 da Comissão de Finanças e Tributação. |
| 01/04/2025 12:10 | CCJC | Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). |
| 19/03/2025 14:53 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). |
| 19/03/2025 14:53 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). |
| 18/11/2024 22:18 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 01/11/2024 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024) |
| 31/10/2024 10:42 | CCJC | Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR) |
| 28/08/2024 09:44 | CCJC | Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-666/2023, PL-4783/2023 apensadas. |
| 28/08/2024 09:05 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 28/08/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2024, Letra B. |
| 14/08/2024 10:00 | CFT | Aprovado o Parecer. |
| 08/07/2024 00:00 | CFT | Informativo da CONOF |
| 03/07/2024 00:00 | CFT | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.900, de 2022; do PL 666/2023, e do PL 4.783/2023, apensados; do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE; com emendas de relatora nºs 1 a 6; e subemenda ao Substitutivo da CSAUDE nº 1. |
| 02/07/2024 14:47 | CFT | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.900/2022, e dos PLs nºs 666/2023, e 4.783/2023, apensados, com emendas, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemenda. |
| 02/07/2024 14:47 | CFT | Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
| 01/07/2024 13:00 | CFT | Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
| 01/07/2024 00:00 | CFT | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.900, de 2022; do PL 666/2023, e do PL 4.783/2023, apensados; do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE; com emendas de relatora nºs 1 a 6; e subemendas ao Substitutivo da CSAUDE nºs 1 e 2. |
| 23/05/2024 13:07 | CFT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 08/05/2024 00:00 | CFT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024) |
| 07/05/2024 00:00 | CFT | Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) |
| 21/03/2024 10:03 | CFT | Recebimento pela CFT, com as proposições PL-666/2023, PL-4783/2023 apensadas. |
| 20/03/2024 19:05 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 20/03/2024 09:00 | CSAUDE | Aprovado o Parecer. |
| 20/03/2024 09:00 | CSAUDE | Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS). |
| 20/03/2024 09:00 | CSAUDE | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 20/03/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2024, Letra A. |
| 21/12/2023 00:00 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/12/2023 a 21/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 20/12/2023 09:00 | CSAUDE | Retirado de pauta, de ofício. |
| 13/12/2023 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/12/2023) |
| 12/12/2023 10:30 | CSAUDE | Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela aprovação deste, do PL 666/2023 e do PL 4783/2023, apensados, com substitutivo. |
| 12/12/2023 10:30 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS). |
| 09/10/2023 00:00 | CSAUDE | Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), em virtude da apensação do PL 4783/2023. |
| 04/10/2023 17:45 | CSAUDE | Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela aprovação deste e do PL 666/2023, apensado, com substitutivo. |
| 04/10/2023 17:45 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS). |
| 11/05/2023 13:50 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 02/05/2023 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023) |
| 28/04/2023 00:00 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS) |
| 20/04/2023 13:06 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-666/2023. |
| 23/03/2023 18:04 | MESA | Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
| 08/12/2022 11:03 | CSAUDE | Recebimento pela CSSF. |
| 08/12/2022 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/2022 PAG 134 |
| 07/12/2022 17:29 | MESA | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 01/12/2022 08:46 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 2900/2022, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Inclui no rol de doenças graves e raras, a Síndrome do Intestino Curto (SIC). ". |