Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Tributos e finanças públicas · apresentada em 06/12/2022
Institui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Situação registrada: Pronta para Pauta MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 17:36 | MESA | Apresentação do REQ n. 4386/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 150/2022, que “Institui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.”". |
| 15/07/2026 13:13 | CMADS | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PLP 150/22, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo. |
| 15/07/2026 13:12 | CMADS | Apresentação do PRL n. 4 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC). |
| 01/07/2026 11:22 | MESA | Apresentação do REQ n. 3672/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Socorro Neri (PP/AC) e Deputado Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2022". |
| 30/06/2026 17:48 | CMADS | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PLP 150/22, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo. |
| 30/06/2026 17:47 | CMADS | Apresentação do PRL n. 3 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC). |
| 23/06/2026 11:15 | CMADS | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PLP 150/22 e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo. |
| 23/06/2026 11:14 | CMADS | Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC). |
| 20/06/2026 13:17 | CMADS | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PLP 150/22 e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo. |
| 20/06/2026 13:16 | CMADS | Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC). |
| 16/04/2026 17:13 | CMADS | Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC). |
| 13/04/2026 10:22 | CMADS | Recebimento pelo(a) CMADS. |
| 13/04/2026 08:44 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 13/04/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 14/04/2026, Letra B. |
| 08/04/2026 10:00 | CINDRE | Aprovado o Parecer. |
| 19/03/2026 14:10 | CINDRE | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo. |
| 19/03/2026 14:09 | CINDRE | Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC). |
| 09/09/2025 12:07 | MESA | Apresentação do REQ n. 3748/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Requer a inclusão da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação na apreciação do mérito do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2022". |
| 02/09/2025 13:00 | CPOVOS | Aprovado o requerimento nº 35/2025,da Sra. Dandara que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia. |
| 02/09/2025 13:00 | CPOVOS | Aprovado o requerimento nº 34/2025,do Sr. Dorinaldo Malafaia que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia. |
| 29/08/2025 15:37 | CPOVOS | Apresentação do REQ n. 35/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia. ". |
| 29/08/2025 14:16 | CPOVOS | Apresentação do REQ n. 34/2025 (Requerimento), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia. ". |
| 02/06/2025 10:12 | CINDRE | Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC). |
| 26/03/2025 17:01 | CINDRE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 19/03/2025 10:00 | CINDRE | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marangoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
| 17/04/2024 10:00 | CINDRE | Aprovado o requerimento nº 16/2024,do Sr. Marangoni que requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para instrução do PLP 150/22, que “Institui a Política Nacional de Bioeconomia”. |
| 04/04/2024 11:45 | CINDRE | Apresentação do REQ n. 16/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para instrução do PLP 150/22, que “Institui a Política Nacional de Bioeconomia”". |
| 19/03/2024 00:00 | CINDRE | Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP). |
| 11/03/2024 13:27 | CINDRE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 14/06/2023 11:00 | CINDRE | Retirado de pauta por solicitação da Relatora. |
| 14/06/2023 00:00 | CINDRE | Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC). |
| 30/05/2023 14:56 | CINDRE | Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação. |
| 30/05/2023 14:56 | CINDRE | Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC). |
| 04/05/2023 00:00 | CINDRE | Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC) |
| 19/12/2022 15:47 | CINDRE | Recebimento pela CINDRA. |
| 19/12/2022 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2022 PAG 35 |
| 15/12/2022 14:56 | MESA | Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
| 06/12/2022 17:24 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 150/2022, pelo Deputado Da Vitoria (PP/ES) e outros, que "Institui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009". |