Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 28/04/2023
Regulamenta a produção de material didático e paradidático na área de ciências, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer CASP
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 15:12 | CASP | Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA). |
| 18/05/2026 14:27 | CASP | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 04/02/2026 16:00 | CASP | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 11/06/2025 09:30 | CASP | Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE). |
| 26/03/2025 14:00 | CASP | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
| 08/10/2024 15:00 | CASP | Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. |
| 08/10/2024 15:00 | CASP | Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Reimont, em razão da retirada de pauta de ofício a pedido do relator. |
| 12/09/2024 14:44 | CASP | Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE). |
| 12/09/2024 14:44 | CASP | Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação, com emendas. |
| 04/06/2024 00:00 | CASP | Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE) |
| 12/03/2024 15:00 | CASP | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
| 12/03/2024 00:00 | CASP | Proposição aguarda designação de novo Relator. |
| 05/09/2023 21:26 | CASP | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 24/08/2023 00:00 | CASP | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023) |
| 23/08/2023 00:00 | CASP | Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE) |
| 12/06/2023 12:05 | CASP | Recebimento pela CASP. |
| 12/06/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2023. |
| 07/06/2023 18:52 | MESA | Às Comissões de Administração e Serviço Público; Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 28/04/2023 14:46 | MESA | Apresentação do Projeto de Lei n. 2252/2023, pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Regulamenta a produção de material didático e paradidático na área de ciências, e dá outras providências". |