Transparência pública

PL 2452/2023

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 10/05/2023

Inscreve o nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Situação registrada: Aguardando Análise de Parecer CCJC

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (27 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)
MESA:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
CCJC:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara: confere se a proposição respeita a Constituição e a técnica legislativa.
Relator(a):
Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:
Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
PL:
Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.
DataÓrgãoRegistro
28/10/2026 10:10CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).
11/08/2026 20:21CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
02/07/2026 00:00CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026)
01/07/2026 18:50CCJCDesignado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
03/07/2025 10:49CCJCRecebimento pela CCJC.
03/07/2025 10:08CCPParecer recebido para publicação.
03/07/2025 00:00CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 209, Letra A.
02/07/2025 13:30CCULTAprovado o Parecer.
02/07/2025 13:30CCULTDiscutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
02/07/2025 13:30CCULTLido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Célia Xakriabá.
29/05/2025 17:45CCULTParecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
29/05/2025 17:45CCULTApresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
22/04/2025 00:00CCULTDesignada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
03/09/2024 15:06CCULTDevolvida pela Relatora sem Manifestação.
12/08/2024 23:59CCULTA Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão
14/05/2024 00:00CCULTDesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
23/04/2024 23:59CCULTA Relatora, Dep. Talíria Petrone, deixou de ser membro da Comissão
27/03/2024 00:00CCULTDesignada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
19/03/2024 17:00CCULTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/03/2024 16:00CCULT(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
03/08/2023 13:47CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
05/07/2023 00:00CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)
04/07/2023 00:00CCULTDesignado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
20/06/2023 14:39CCULTRecebimento pela CCULT.
20/06/2023 00:00CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.
19/06/2023 14:02MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10/05/2023 10:52MESAApresentação do Projeto de Lei n. 2452/2023, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Inscreve o nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
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