Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 13/06/2023
Cria o Programa Criança na Escola, que estabelece medidas de combate à evasão escolar e institui diretrizes para a promoção da permanência dos estudantes nas instituições de ensino.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CCP
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/11/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2026, Letra B. |
| 09/11/2026 16:54 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 05/11/2026 15:49 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 04/11/2026 10:00 | CFT | Aprovado o Parecer. |
| 04/11/2026 10:00 | CFT | Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Dep. Paulo Guedes (PT-MG) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA). |
| 10/12/2025 00:00 | CFT | Informativo CONOF |
| 01/12/2025 14:38 | CFT | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemendas |
| 01/12/2025 14:38 | CFT | Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
| 30/09/2025 19:37 | CFT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/09/2025 a 30/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 17/09/2025 00:00 | CFT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2025) |
| 16/09/2025 18:30 | CFT | Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). |
| 05/09/2025 08:55 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 05/09/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 06/09/2025, Letra A. |
| 04/09/2025 17:31 | CFT | Recebimento pelo(a) CFT. |
| 03/09/2025 09:30 | CE | Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). |
| 03/09/2025 09:30 | CE | Iniciada a Votação da Matéria. |
| 03/09/2025 09:30 | CE | Encerrada a Discussão. |
| 03/09/2025 09:30 | CE | Iniciada a Discussão. |
| 09/07/2025 10:00 | CE | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). |
| 09/07/2025 00:00 | CE | Prazo de Vista Encerrado |
| 02/07/2025 10:00 | CE | Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcanti (PSOL-SP). |
| 02/07/2025 10:00 | CE | Vista à Deputada Chris Tonietto. |
| 02/07/2025 10:00 | CE | Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), a pedido da subscritora Deputada Chris Tornietto (PL-RJ). |
| 17/06/2025 10:00 | CE | Retirado de pauta, de ofício. |
| 17/06/2025 10:00 | CE | Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alden (PL-BA) e Chris Tonieto (PL-RJ), em razão de acordo. |
| 17/06/2025 10:00 | CE | Encaminharam a votação as Deputadas Chris Tonietto (PL-RJ), a favor, e Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP),contra. |
| 17/06/2025 10:00 | CE | Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alden (PL-BA) e Chris Tonieto (PL-RJ). |
| 11/06/2025 10:00 | CE | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) |
| 11/06/2025 09:00 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
| 11/06/2025 09:00 | CE | Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). |
| 30/10/2024 10:30 | CE | Retirado de pauta, por acordo. |
| 09/10/2024 10:00 | CE | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora. |
| 25/06/2024 19:49 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 10/06/2024 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2024) |
| 06/06/2024 16:11 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
| 06/06/2024 16:11 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). |
| 23/08/2023 22:26 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 10/08/2023 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2023) |
| 09/08/2023 00:00 | CE | Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) |
| 02/08/2023 10:58 | CE | Recebimento pela CE. |
| 10/07/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2023. |
| 07/07/2023 20:14 | MESA | Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 13/06/2023 18:43 | MESA | Apresentação do PL n. 3041/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Cria o Programa Criança na Escola, que estabelece medidas de combate à evasão escolar e institui diretrizes para a promoção da permanência dos estudantes nas instituições de ensino". |