Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 03/07/2023
Estabelece o Plano Nacional de Educação para jovens e adultos com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Situação registrada: - MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 16:34 | MESA | Apensação da proposição PL 4185/2026 à proposição PL 700/2026. |
| 10/08/2026 00:00 | PL308020 | Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada. |
| 29/04/2026 12:22 | PL308020 | Apensação do PL 6487/2025 a esta proposição. |
| 29/04/2026 12:19 | PL308020 | Apensação do PL 700/2026 a esta proposição. |
| 13/03/2026 19:01 | MESA | Apense-se a este o PL 6487/2025 |
| 13/03/2026 19:01 | MESA | Apense-se a este o PL 700/2026 |
| 28/10/2025 17:23 | PL308020 | Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada. |
| 03/09/2025 00:00 | CE | Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada. |
| 02/08/2023 10:58 | CE | Recebimento pela CE. |
| 01/08/2023 14:04 | MESA | Apense-se à(ao) PL-630/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 01/08/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2023 PAG 302 |
| 03/07/2023 18:15 | MESA | Apresentação do PL n. 3341/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Estabelece o Plano Nacional de Educação para jovens e adultos com transtorno do espectro autista, e dá outras providências". |