Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Trabalho e previdência · apresentada em 23/08/2023
Dispõe sobre a criação da Bolsa de Especialização para Jovens de Baixa Renda e Trabalhadores Informais.
Situação registrada: Pronta para Pauta CTRAB
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/11/2026 19:52 | CTRAB | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição. |
| 03/11/2026 19:51 | CTRAB | Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE). |
| 05/02/2026 00:00 | CTRAB | Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), à pedido deste, para reanálise do parecer. |
| 17/12/2025 19:40 | CTRAB | Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE). |
| 08/09/2025 17:24 | CTRAB | Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE). |
| 08/09/2025 17:24 | CTRAB | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição. |
| 09/10/2023 19:40 | CTRAB | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas. |
| 21/09/2023 00:00 | CTRAB | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023) |
| 20/09/2023 00:00 | CTRAB | Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) |
| 05/09/2023 17:53 | CTRAB | Recebimento pela CTRAB. |
| 05/09/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023. |
| 04/09/2023 18:00 | MESA | Às Comissões de Trabalho; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 23/08/2023 17:58 | MESA | Apresentação do PL n. 4094/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a criação da Bolsa de Especialização para Jovens de Baixa Renda e Trabalhadores Informais". |