Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 25/09/2023
Institui o Dia Nacional do Orgulho Bissexual.
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CDHMIR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 14:00 | CDHMIR | Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputadoa Erika Kokay. |
| 28/10/2026 14:00 | CDHMIR | Aprovado o Parecer. |
| 27/10/2025 11:44 | CDHMIR | Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 27/10/2025 11:44 | CDHMIR | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. |
| 20/08/2025 23:05 | CDHMIR | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 11/08/2025 00:00 | CDHMIR | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2025) |
| 08/08/2025 00:00 | CDHMIR | Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) |
| 05/10/2023 14:41 | CDHMIR | Recebimento pela CDHMIR. |
| 03/10/2023 15:32 | MESA | Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 03/10/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/10/2023. |
| 25/09/2023 11:51 | MESA | Apresentação do PL n. 4639/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional do Orgulho Bissexual.". |