Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 08/11/2023
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Marajó (UFM), no Estado do Pará.
Situação registrada: Pronta para Pauta CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/11/2026 20:19 | CE | Prazo de Vista Encerrado |
| 04/11/2026 10:00 | CE | Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (União - PR), pelo Deputado Otoni de Paula (PSD-RJ). |
| 04/11/2026 10:00 | CE | Iniciada a Discussão. |
| 04/11/2026 10:00 | CE | Vista ao Deputado Tadeu Veneri. |
| 29/04/2026 10:00 | CE | Retirado de pauta, por acordo. |
| 16/10/2025 10:21 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). |
| 16/10/2025 10:21 | CE | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição. |
| 24/09/2025 22:31 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 11/09/2025 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2025) |
| 10/09/2025 14:30 | CE | Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). |
| 16/06/2025 14:26 | CE | Recebimento pela CE. |
| 16/06/2025 11:16 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 16/06/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2025, Letra A. |
| 20/05/2025 14:00 | CASP | Lido o Parecer pela Relatora. |
| 20/05/2025 14:00 | CASP | Aprovado o Parecer. |
| 29/04/2025 14:00 | CASP | Retirado de pauta, por acordo. |
| 28/08/2024 13:57 | CASP | Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 28/08/2024 13:57 | CASP | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. |
| 08/07/2024 20:05 | CASP | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 19/06/2024 00:00 | CASP | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2024) |
| 18/06/2024 00:00 | CASP | Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) |
| 17/11/2023 09:32 | CASP | Recebimento pela CASP. |
| 16/11/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2023. |
| 14/11/2023 12:49 | MESA | Às Comissões de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 08/11/2023 15:26 | MESA | Apresentação do PL n. 5411/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Marajó (UFM), no Estado do Pará". |