Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 16/11/2023
Altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à rodovia BR-364, para denominar “Ponte Governador Jerônimo Santana” a ponte sobre o rio Madeira localizada na BR-364, na divisa dos Estados do Acre e de Rondônia.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/11/2026 12:08 | CCULT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 13/05/2026 00:00 | CCULT | Recebida Moção de Apoio da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. |
| 14/04/2026 00:00 | CCULT | Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR) |
| 13/04/2026 15:29 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação. |
| 13/04/2026 15:28 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR). |
| 09/04/2026 11:39 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2026 a 09/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 24/03/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2026) |
| 23/03/2026 11:37 | CCULT | Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR). |
| 08/07/2025 14:25 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 08/07/2025 12:47 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 08/07/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2025, Letra A. |
| 02/07/2025 10:30 | CVT | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 02/07/2025 10:30 | CVT | Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE). |
| 02/07/2025 10:30 | CVT | Aprovado o Parecer. |
| 30/05/2025 09:51 | CVT | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação. |
| 30/05/2025 09:51 | CVT | Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO). |
| 07/04/2025 09:51 | CVT | Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO). |
| 19/03/2025 10:00 | CVT | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Cristiane Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
| 27/03/2024 18:41 | CVT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 18/03/2024 00:00 | CVT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2024) |
| 15/03/2024 00:00 | CVT | Designada relatora Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO) |
| 15/03/2024 00:00 | CVT | Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO) |
| 29/11/2023 09:42 | CVT | Recebimento pela CVT. |
| 28/11/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/11/2023. |
| 24/11/2023 12:59 | MESA | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 16/11/2023 17:26 | PLEN | Apresentação do PL n. 2755/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à rodovia BR-364, para denominar “Ponte Governador Jerônimo Santana” a ponte sobre o rio Madeira localizada na BR-364, na divisa dos Estados do Acre e de Rondônia". |
| 16/11/2023 00:00 | MESA | Recebido o Ofício nº 1.155/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.755, de 2023, de autoria do Senador Confúcio Moura, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à rodovia BR-364, para denominar 'Ponte Governador Jerônimo Santana' a ponte sobre o rio Madeira localizada na BR-364, na divisa dos Estados do Acre e de Rondônia". |