Transparência pública

PL 5620/2023

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 21/11/2023

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Naturólogo, institui o dia nacional do Naturólogo e dá outras providências.

Situação registrada: Pronta para Pauta CSAUDE

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (36 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
Substitutivo:: Texto novo que o relator propõe no lugar do original, mudando a proposição por inteiro.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.
REQ:: Requerimento: pedido feito por parlamentar à Casa, por exemplo para criar uma comissão ou pedir informação.

Data	Órgão	Registro
04/11/2026 09:30	CSAUDE	Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Adriana Ventura.
25/11/2025 20:21	CSAUDE	Apresentação do REQ n. 308/2025 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Manifesta apoio ao PL n.° 5.620/2023, que regulamenta a profissão de Naturólogo. ".
24/09/2025 09:30	CSAUDE	Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico.
03/09/2025 09:30	CSAUDE	Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Zacharias Calil.
20/08/2025 10:00	CSAUDE	Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Zacharias Calil.
13/08/2025 09:30	CSAUDE	Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico.
13/08/2025 09:30	CSAUDE	Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Coronel Meira, Delegado Paulo Bilynskyj e Roberto Monteiro Pai.
21/05/2025 09:30	CSAUDE	Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
19/12/2024 21:58	CSAUDE	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
11/12/2024 00:00	CSAUDE	Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2024).
10/12/2024 18:30	CSAUDE	Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
10/12/2024 18:30	CSAUDE	Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
23/08/2024 00:00	CSAUDE	Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)
15/08/2024 09:28	CSAUDE	Recebimento pela CSAUDE.
14/08/2024 09:09	CCP	Parecer recebido para publicação.
14/08/2024 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura. Publicado em avulso e no DCD 15/08/2024 PAG 601, Letra A.
13/08/2024 11:30	CCULT	Lido o Parecer pelo Dep. Tarcísio Motta, a pedido da relatora.
13/08/2024 11:30	CCULT	Aprovado o Parecer.
03/07/2024 11:53	CCULT	Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
03/07/2024 11:53	CCULT	Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
05/06/2024 00:00	CCULT	Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
04/06/2024 10:49	CCULT	Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
04/06/2024 10:49	CCULT	Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
28/05/2024 23:32	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
15/05/2024 00:00	CCULT	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)
14/05/2024 00:00	CCULT	Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
23/04/2024 20:49	CSAUDE	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
19/04/2024 10:47	CCULT	Recebimento pela CCULT.
18/04/2024 16:00	MESA	Revejo o despacho aposto ao PL 5620/2023, para determinar a inclusão da Comissão de Cultura na distribuição da matéria, para se manifestar antes da Comissão de Saúde. ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Cultura; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18/04/2024 00:00	CSAUDE	Devolução à CCP.
04/04/2024 00:00	CSAUDE	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024).
03/04/2024 00:00	CSAUDE	Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
05/12/2023 16:31	CSAUDE	Recebimento pela CSAUDE.
05/12/2023 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2023.
04/12/2023 18:44	MESA	Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21/11/2023 21:54	MESA	Apresentação do PL n. 5620/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Naturólogo, institui o dia nacional do Naturólogo e dá outras providências. ".

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