Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 23/11/2023
Institui o Dia Nacional de Combate à Mutilação Genital Infantil.
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CDHMIR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 14:00 | CDHMIR | Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Erika Kokay. |
| 28/10/2026 14:00 | CDHMIR | Aprovado o Parecer. |
| 12/11/2025 20:48 | CDHMIR | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 30/10/2025 00:00 | CDHMIR | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/10/2025) |
| 27/10/2025 11:43 | CDHMIR | Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 27/10/2025 11:43 | CDHMIR | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. |
| 21/08/2025 14:19 | CDHMIR | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2025 a 21/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 12/08/2025 00:00 | CDHMIR | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/08/2025) |
| 11/08/2025 00:00 | CDHMIR | Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) |
| 21/12/2023 16:09 | CDHMIR | Recebimento pela CDHMIR. |
| 13/12/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023. |
| 12/12/2023 20:04 | MESA | Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 23/11/2023 17:02 | MESA | Apresentação do PL n. 5687/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Institui o Dia Nacional de Combate à Mutilação Genital Infantil". |