Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 29/11/2023
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para garantir a separação de torcidas rivais nas arenas esportivas.
Situação registrada: Aguardando Envio à Redação Final MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 17:27 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2026 17:27:00. Não foram apresentados recursos. |
| 03/09/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2026). |
| 02/09/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2026, Letra B. |
| 01/09/2026 20:02 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 01/09/2026 15:30 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 15/07/2026 11:53 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 15/07/2026 11:52 | CCJC | Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 28/05/2026 12:53 | CCJC | Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI). |
| 07/04/2026 23:59 | CCJC | O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão |
| 10/02/2026 13:35 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 10/02/2026 13:34 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS). |
| 09/09/2024 21:40 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 14/08/2024 19:45 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2024) |
| 14/08/2024 19:14 | CCJC | Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS) |
| 27/05/2024 11:34 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 24/05/2024 10:44 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 24/05/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 25/05/2024 PAG 148, Letra A. |
| 22/05/2024 13:00 | CESPO | Aprovado o Parecer. |
| 22/05/2024 13:00 | CESPO | Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Ismael Alexandrino. |
| 17/05/2024 11:44 | CESPO | Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação. |
| 17/05/2024 11:44 | CESPO | Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO). |
| 21/03/2024 00:00 | CESPO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 20/12/2023 16:16 | CESPO | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023) |
| 20/12/2023 16:16 | CESPO | Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO) |
| 19/12/2023 12:23 | CESPO | Recebimento pela CESPO. |
| 19/12/2023 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2023. |
| 18/12/2023 16:00 | MESA | Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 29/11/2023 16:41 | MESA | Apresentação do PL n. 5779/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para garantir a separação de torcidas rivais nas arenas esportivas". |