Transparência pública

PL 5810/2023

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 30/11/2023

Reconhece a Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Situação registrada: Aguardando Deliberação CCJC

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (34 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
CCJC:: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara: confere se a proposição respeita a Constituição e a técnica legislativa.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
Substitutivo:: Texto novo que o relator propõe no lugar do original, mudando a proposição por inteiro.
Redação final:: Versão do texto aprovado, ajustada na forma (sem mudar o conteúdo), antes de seguir para sanção ou outra Casa.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
13/11/2026 12:35	CCJC	Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
12/11/2026 15:53	CCJC	Designada Relatora da Redação Final, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS).
17/08/2026 16:32	CCJC	Recebimento pelo(a) CCJC.
17/08/2026 11:03	MESA	Encaminhado à CCP
17/08/2026 11:03	MESA	Ofício SGM-P 197/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
12/08/2026 20:31	MESA	Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/08/2026 20:31:00. Não foram apresentados recursos.
07/07/2026 00:00	MESA	Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 08/07/2026).
06/07/2026 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 07/07/2026, Letra B.
02/07/2026 15:45	CCP	Parecer recebido para publicação.
01/07/2026 11:00	CCJC	Aprovado o Parecer.
15/06/2026 13:25	CCJC	Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
15/06/2026 13:24	CCJC	Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
08/04/2026 21:11	CCJC	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
20/03/2026 00:00	CCJC	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)
19/03/2026 13:03	CCJC	Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS).
03/07/2025 10:49	CCJC	Recebimento pela CCJC.
03/07/2025 10:08	CCP	Parecer recebido para publicação.
03/07/2025 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 246, Letra A.
02/07/2025 13:30	CCULT	Aprovado o Parecer.
02/07/2025 13:30	CCULT	Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Bia Kicis.
16/06/2025 22:40	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
30/05/2025 00:00	CCULT	Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/06/2025).
29/05/2025 11:53	CCULT	Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
29/05/2025 11:53	CCULT	Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
22/04/2025 00:00	CCULT	Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
20/03/2025 10:47	CCULT	Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/12/2024 23:59	CCULT	O Relator, Dep. Abilio Brunini, deixou de ser membro da Comissão
23/04/2024 20:49	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
04/04/2024 00:00	CCULT	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
27/03/2024 00:00	CCULT	Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)
19/12/2023 17:43	CCULT	Recebimento pela CCULT.
19/12/2023 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2023.
18/12/2023 16:00	MESA	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
30/11/2023 15:40	MESA	Apresentação do PL n. 5810/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Reconhece a Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso como patrimônio cultural imaterial do Brasil".

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