Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 01/12/2023
Institui o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro.
Situação registrada: Aguardando Envio à Redação Final MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 17:27 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2026 17:27:00. Não foram apresentados recursos. |
| 03/09/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2026). |
| 02/09/2026 12:37 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 02/09/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2026, Letra B. |
| 01/09/2026 15:30 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 14/07/2026 11:13 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. |
| 14/07/2026 11:12 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE). |
| 04/05/2026 19:22 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 17/04/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026) |
| 16/04/2026 14:02 | CCJC | Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE). |
| 08/04/2026 17:53 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 08/04/2026 17:49 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 08/04/2026 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 08/04/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A. |
| 23/03/2026 15:18 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. |
| 23/03/2026 15:17 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 24/02/2026 00:00 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) |
| 04/02/2026 16:00 | CCULT | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Alice Portugal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 05/05/2025 23:26 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/04/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025) |
| 22/04/2025 00:00 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) |
| 27/02/2025 00:00 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 27/02/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 123. |
| 26/02/2025 00:00 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 13/12/2023 13:30 | CCULT | Aprovado requerimento n. 61/2023 da Sra. Lídice da Mata que requer realização de Audiência Pública para debater acerca da instituição do “Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro”. |
| 01/12/2023 15:31 | CCULT | Apresentação do REQ n. 61/2023 (Requerimento), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer realização de Audiência Pública para debater acerca da instituição do “Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro”". |
| 01/12/2023 12:09 | MESA | Apresentação do PL n. 5819/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Institui o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro". |