Transparência pública

PL 6019/2023

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 13/12/2023

Institui o dia 6 de março como o Dia Nacional de Conscientização do Linfedema.

Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CCJC

Tramitação (19 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
CCJC:: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara: confere se a proposição respeita a Constituição e a técnica legislativa.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
Emenda:: Sugestão de mudança no texto de uma proposição. No orçamento, também é o recurso que o parlamentar indica para uma obra ou serviço.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
04/11/2026 10:30	CCJC	Aprovado o Parecer.
25/08/2026 13:57	CCJC	Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6019/23 e da Emenda da Comissão de Saúde.
25/08/2026 13:56	CCJC	Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).
18/03/2026 22:39	CCJC	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
05/03/2026 00:00	CCJC	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)
04/03/2026 17:38	CCJC	Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
16/12/2024 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde. Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2024, Letra A.
03/12/2024 13:11	CCJC	Recebimento pela CCJC.
26/11/2024 14:00	CSAUDE	Lido o Parecer pela Relatora.
26/11/2024 14:00	CSAUDE	Aprovado o Parecer.
14/05/2024 14:49	CSAUDE	Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
14/05/2024 14:49	CSAUDE	Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.
16/04/2024 21:41	CSAUDE	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
22/03/2024 00:00	CSAUDE	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)
21/03/2024 00:00	CSAUDE	Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
21/12/2023 12:37	CSAUDE	Recebimento pela CSAUDE.
21/12/2023 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2023.
20/12/2023 20:41	MESA	Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13/12/2023 18:56	MESA	Apresentação do PL n. 6019/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Institui o dia 6 de março como o Dia Nacional de Conscientização do Linfedema".

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