Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Energia e minas · apresentada em 21/12/2023
Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências”.
Situação registrada: Pronta para Pauta CDC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/11/2026 14:23 | CDC | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. |
| 03/11/2026 14:22 | CDC | Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 23/04/2026 13:05 | CDC | Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP). |
| 06/04/2026 23:59 | CDC | A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão |
| 19/11/2025 11:29 | CDC | Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT). |
| 13/11/2025 23:59 | CDC | A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão |
| 19/09/2025 14:15 | CDC | Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT). |
| 17/09/2025 23:59 | CDC | A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão |
| 09/12/2024 17:34 | CDC | Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT). |
| 05/12/2024 23:59 | CDC | A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão |
| 26/06/2024 00:00 | CDC | Devolvida à Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) |
| 19/06/2024 22:26 | CDC | Prazo de Vista Encerrado |
| 12/06/2024 14:00 | CDC | Lido o Parecer pelo Relator, Deputada Gisela Simona. |
| 12/06/2024 14:00 | CDC | Iniciada a Discussão. |
| 12/06/2024 14:00 | CDC | Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). |
| 12/06/2024 14:00 | CDC | Vista ao Deputado Celso Russomanno. |
| 06/06/2024 14:06 | CDC | Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT). |
| 06/06/2024 14:06 | CDC | Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação. |
| 10/04/2024 00:00 | CDC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 20/03/2024 00:00 | CDC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024) |
| 19/03/2024 00:00 | CDC | Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) |
| 07/03/2024 11:42 | CDC | Recebimento pela CDC. |
| 21/02/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 304 |
| 20/02/2024 18:36 | MESA | Às Comissões de Defesa do Consumidor; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 21/12/2023 11:59 | MESA | Apresentação do PL n. 6160/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE), que "Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências”". |