Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 09/02/2024
Inscreve Xica Manicongo, a primeira travesti brasileira, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação registrada: Aguardando Deliberação CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 20:28 | CCULT | Prazo de Vista Encerrado |
| 28/10/2026 13:30 | CCULT | Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Mersinho. |
| 28/10/2026 13:30 | CCULT | Vista ao Deputado Diego Garcia. |
| 13/05/2026 13:30 | CCULT | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a). |
| 04/03/2026 00:00 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) |
| 04/03/2026 00:00 | CCULT | Mantido o parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata, PRL 1 CCULT. |
| 04/03/2026 00:00 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. |
| 04/02/2026 16:00 | CCULT | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 24/06/2024 16:11 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). |
| 24/06/2024 16:11 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. |
| 16/04/2024 21:41 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 21/03/2024 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024) |
| 20/03/2024 00:00 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) |
| 01/03/2024 10:02 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 27/02/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 452 |
| 23/02/2024 18:34 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 09/02/2024 18:03 | MESA | Apresentação do PL n. 250/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Inscreve Xica Manicongo, a primeira travesti brasileira, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ". |