Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 22/02/2024
Institui a obrigatoriedade de reconhecimento de diploma de pós-graduação em psicomotricidade por Conselho Profissional, alterando a Lei nº 13.794, de 3 de janeiro de 2019.
Situação registrada: Pronta para Pauta CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 10:00 | CE | Retirado de pauta, por acordo. |
| 01/09/2026 22:56 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 15/07/2026 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/07/2026) |
| 14/07/2026 15:06 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
| 14/07/2026 15:05 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 04/05/2026 19:06 | CE | Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG). |
| 14/10/2025 16:15 | CE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 10/09/2025 15:16 | CE | Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC). |
| 01/08/2025 09:47 | CE | Devolvida pela Relatora sem Manifestação. |
| 30/07/2025 23:59 | CE | A Relatora, Dep. Professora Goreth, deixou de ser membro da Comissão |
| 03/07/2024 10:00 | CE | Aprovado o requerimento nº 174/2024,da Sra. Professora Goreth que requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir o PL 393/2024, que “institui a obrigatoriedade de reconhecimento de diploma de pós-graduação em Psicomotricidade por Conselho Profissional, alterando a Lei 13794/2019”. |
| 02/07/2024 19:47 | CE | Apresentação do REQ n. 174/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir o PL 393/2024, que “institui a obrigatoriedade de reconhecimento de diploma de pós-graduação em Psicomotricidade por Conselho Profissional, alterando a Lei 13794/2019”. ". |
| 28/05/2024 23:32 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 16/05/2024 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2024) |
| 15/05/2024 00:00 | CE | Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP) |
| 28/02/2024 16:44 | CE | Recebimento pela CE. |
| 28/02/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 533 |
| 27/02/2024 19:55 | MESA | Às Comissões de Educação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 22/02/2024 14:44 | MESA | Apresentação do PL n. 393/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Institui a obrigatoriedade de reconhecimento de diploma de pós-graduação em psicomotricidade por Conselho Profissional, alterando a Lei nº 13.794, de 3 de janeiro de 2019". |