Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Energia e minas · apresentada em 27/02/2024
Dispõe sobre os indicadores e metas para avaliação da qualidade da prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica.
Situação registrada: Pronta para Pauta CDC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 12:07 | CDC | Parecer do Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM), pela aprovação do PL 444/24, das Emendas 1/24 e 2/24, apresentadas nesta Comissão, e pela rejeição do PL 1253/24, apensado. |
| 28/10/2026 12:06 | CDC | Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Jr. (UNIÃO/AM). |
| 17/04/2026 13:39 | CDC | Designado Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM). |
| 06/04/2026 23:59 | CDC | A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão |
| 19/11/2025 11:30 | CDC | Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT). |
| 13/11/2025 23:59 | CDC | A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão |
| 19/09/2025 14:14 | CDC | Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT). |
| 17/09/2025 23:59 | CDC | A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão |
| 09/12/2024 17:32 | CDC | Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT). |
| 05/12/2024 23:59 | CDC | A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão |
| 19/04/2024 13:00 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-1253/2024. Por oportuno, revejo o despacho para determinar que a CFT (Art. 54 RICD) seja incluída na distribuição da matéria para se manifestar logo após a CME. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
| 19/04/2024 08:12 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-1253/2024. |
| 10/04/2024 00:00 | CDC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Foram apresentadas 2 emendas. |
| 20/03/2024 00:00 | CDC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024) |
| 19/03/2024 00:00 | CDC | Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) |
| 14/03/2024 13:47 | CDC | Recebimento pela CDC. |
| 12/03/2024 14:36 | MESA | Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 12/03/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 358 |
| 27/02/2024 15:40 | MESA | Apresentação do PL n. 444/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Dispõe sobre os indicadores e metas para avaliação da qualidade da prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica". |