Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 12/03/2024
Institui canal de atendimento via telefone preferencial para idosos e dá outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CDC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/11/2026 14:30 | CDC | Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação, com substitutivo. |
| 05/11/2026 14:29 | CDC | Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 16/04/2026 18:34 | CDC | Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE). |
| 15/04/2026 21:55 | CDC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 31/03/2026 23:59 | CDC | O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão |
| 26/03/2026 00:00 | CDC | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/03/2026) |
| 25/03/2026 13:36 | CDC | Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE). |
| 25/03/2026 13:36 | CDC | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. |
| 10/03/2026 20:27 | CDC | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. |
| 10/03/2026 20:26 | CDC | Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE). |
| 25/02/2026 20:38 | CDC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 18/12/2025 00:00 | CDC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025) |
| 17/12/2025 11:55 | CDC | Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE). |
| 09/12/2025 11:58 | CDC | Recebimento pelo(a) CDC. |
| 04/12/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra A. |
| 03/12/2025 18:52 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 03/12/2025 13:45 | CIDOSO | Aprovado o Parecer. |
| 03/12/2025 13:45 | CIDOSO | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 02/12/2025 13:41 | CIDOSO | Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação. |
| 02/12/2025 13:41 | CIDOSO | Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG). |
| 01/04/2025 17:37 | CIDOSO | Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG). |
| 25/03/2025 13:02 | CIDOSO | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 19/03/2025 14:00 | CIDOSO | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
| 23/04/2024 20:49 | CIDOSO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 27/03/2024 00:00 | CIDOSO | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2024) |
| 26/03/2024 10:39 | CIDOSO | Recebimento pela CIDOSO. |
| 26/03/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 718 |
| 26/03/2024 00:00 | CIDOSO | Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) |
| 22/03/2024 08:19 | MESA | Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 12/03/2024 16:15 | MESA | Apresentação do PL n. 711/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Institui canal de atendimento via telefone preferencial para idosos e dá outras providências". |