Transparência pública

PL 723/2024

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 12/03/2024

Declara Guilherme Paraense patrono do esporte olímpico brasileiro.

Situação registrada: Aguardando Parecer CCULT

Tramitação (22 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

Apensação:: Juntar uma proposição a outra que trata do mesmo assunto (a mais antiga), para serem analisadas em conjunto. A apensada deixa de andar sozinha.
Apense-se:: Ordem da Mesa para juntar (apensar) uma proposição a outra que já tramita sobre o mesmo tema.
MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
11/11/2026 17:32	CCULT	Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR).
11/11/2026 13:30	CCULT	Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
29/04/2026 13:30	CCULT	Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
22/04/2026 13:40	CCULT	Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação do PL 723/2024, e pela rejeição do PL 176/2025, apensado.
22/04/2026 13:39	CCULT	Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR).
23/03/2026 11:52	CCULT	Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
05/08/2025 09:04	CCULT	Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/07/2025 23:59	CCULT	O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
25/03/2025 00:00	CCULT	Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
17/02/2025 15:34	MESA	Apensação da proposição PL-176/2025 à proposição PL-723/2024.
17/02/2025 15:33	MESA	Apense-se a este(a) o(a) PL-176/2025.
28/11/2024 23:59	CCULT	O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
13/11/2024 13:30	CCULT	Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
05/07/2024 10:34	CCULT	Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE).
05/07/2024 10:34	CCULT	Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação.
23/04/2024 20:49	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
16/04/2024 00:00	CCULT	Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
04/04/2024 00:00	CCULT	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
25/03/2024 10:08	CCULT	Recebimento pela CCULT.
22/03/2024 08:19	MESA	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22/03/2024 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2024 PAG 132
12/03/2024 20:01	MESA	Apresentação do PL n. 723/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Declara Guilherme Paraense patrono do esporte olímpico brasileiro".

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