Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 10/04/2024
Declara o prato típico Damurida do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial.
Situação registrada: Aguardando Deliberação CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/11/2026 10:48 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR). |
| 06/11/2026 10:16 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR). |
| 10/07/2026 20:50 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 07/07/2026 14:06 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 07/07/2026 14:06 | MESA | Ofício SGM-P 165/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 02/07/2026 00:00 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2026. Não foram apresentados recursos. |
| 12/06/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2026). |
| 11/06/2026 11:28 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 11/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B. |
| 10/06/2026 11:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 13/04/2026 15:26 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. |
| 13/04/2026 15:25 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR). |
| 08/04/2026 21:11 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 20/03/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026) |
| 19/03/2026 13:15 | CCJC | Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR). |
| 03/07/2024 18:55 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 03/07/2024 18:13 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 03/07/2024 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 03/07/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2024, Letra A. |
| 19/06/2024 22:26 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/06/2024 a 19/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 04/06/2024 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/06/2024) |
| 03/06/2024 13:16 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo. |
| 03/06/2024 13:16 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR). |
| 28/05/2024 23:32 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 15/05/2024 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024) |
| 14/05/2024 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR) |
| 16/04/2024 18:57 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 16/04/2024 12:49 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 16/04/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/2024 PAG 448 |
| 10/04/2024 10:59 | MESA | Apresentação do PL n. 1166/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Declara o prato típico Damurida do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial. ". |