Transparência pública

PL 1337/2024

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 18/04/2024

Dispõe sobre incentivo à eficiência energética destinado a hospitais e entidades beneficentes da área de saúde.

Situação registrada: Tramitando em Conjunto CSAUDE

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (7 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)
Apensação:
Juntar uma proposição a outra que trata do mesmo assunto (a mais antiga), para serem analisadas em conjunto. A apensada deixa de andar sozinha.
Apense-se:
Ordem da Mesa para juntar (apensar) uma proposição a outra que já tramita sobre o mesmo tema.
MESA:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
Relator(a):
Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
PL:
Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.
DataÓrgãoRegistro
27/10/2026 15:48CSAUDEApensação do PL 3660/2026 a esta proposição.
26/10/2026 17:12MESAApense-se a este o PL 3660/2026
07/10/2025 20:36CSAUDEDesignado Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), para o PL 3761/2021, ao qual esta proposição está apensada.
26/04/2024 12:56CSAUDERecebimento pela CSAUDE.
26/04/2024 00:00CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2024 PAG 13
24/04/2024 17:52MESAApense-se à(ao) PL-3761/2021. Por oportuno revejo o despacho aposto ao PL 3761/2021, para determinar que a Comissão de Minas e Energia também deverá se manifestar quanto ao mérito da proposição, após a CSAÚDE.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18/04/2024 12:12MESAApresentação do PL n. 1337/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Samuel Viana (REPUBLIC/MG), que "Dispõe sobre incentivo à eficiência energética destinado a hospitais e entidades beneficentes da área de saúde".
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