Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 25/04/2024
Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Banhista, Tosador e Esteticista de animais domésticos e regulamenta os estabelecimentos comerciais onde tais atividades são desenvolvidas, visando o bem-estar dos animais.
Situação registrada: Pronta para Pauta CMADS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 17:27 | CMADS | Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação do PL 1455/24, e da Emenda 3/25; pela rejeição da Emenda 4/25 e pela incompetência das Emendas 1/25, 2/25, 5/25 e 6/25, apresentadas nesta comissão. |
| 04/11/2026 17:26 | CMADS | Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP). |
| 11/06/2026 10:24 | CMADS | Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP). |
| 22/04/2026 23:59 | CMADS | O Relator, Dep. Delegado Bruno Lima, deixou de ser membro da Comissão |
| 10/09/2025 21:04 | CMADS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Foram apresentadas 6 emendas. |
| 01/09/2025 00:00 | CMADS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025) |
| 29/08/2025 11:51 | CMADS | Designado Relator, Dep. Delegado Bruno Lima (PP-SP). |
| 02/06/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 852, Letra A. |
| 30/05/2025 14:50 | CMADS | Recebimento pela CMADS. |
| 30/05/2025 14:27 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 28/05/2025 10:00 | CDC | Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão devido à ausência dos autores |
| 28/05/2025 10:00 | CDC | Lido o Parecer |
| 28/05/2025 10:00 | CDC | Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, devido à ausência dos autores. |
| 28/05/2025 10:00 | CDC | Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação, devido à ausência dos autores. |
| 28/05/2025 10:00 | CDC | Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer devido à ausência do autor. |
| 28/05/2025 10:00 | CDC | Aprovado o Parecer. |
| 07/05/2025 10:00 | CDC | Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques, Paulão, Nilto Tatto e Paulo Pimenta, em razão a aprovação da inversão de pauta para a proposição. |
| 24/03/2025 13:16 | CDC | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação. |
| 24/03/2025 13:16 | CDC | Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). |
| 23/07/2024 14:28 | CDC | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação. |
| 23/07/2024 14:28 | CDC | Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). |
| 02/07/2024 21:11 | CDC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 14/06/2024 00:00 | CDC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2024) |
| 12/06/2024 00:00 | CDC | Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) |
| 07/05/2024 13:44 | CDC | Recebimento pela CDC. |
| 07/05/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 475 |
| 06/05/2024 19:30 | MESA | Às Comissões de Defesa do Consumidor; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 25/04/2024 14:42 | MESA | Apresentação do PL n. 1455/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Banhista, Tosador e Esteticista de animais domésticos e regulamenta os estabelecimentos comerciais onde tais atividades são desenvolvidas, visando o bem-estar dos animais". |