Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 08/05/2024
Institui o Fator Amazônico como critério de ponderação na formulação e execução de Políticas Públicas de desenvolvimento social, com foco na redução das desigualdades regionais, na dignidade da pessoa humana e na equidade.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/11/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2026) |
| 04/11/2026 18:46 | CCJC | Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP). |
| 18/06/2026 11:46 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 18/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra B. |
| 17/06/2026 18:11 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 16/06/2026 14:00 | CPOVOS | Aprovado o Parecer. |
| 16/06/2026 14:00 | CPOVOS | Lido o Parecer do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia, pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer. |
| 10/06/2026 18:33 | CPOVOS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2026 a 10/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 27/05/2026 00:00 | CPOVOS | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/05/2026) |
| 26/05/2026 11:11 | CPOVOS | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. |
| 26/05/2026 11:10 | CPOVOS | Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP). |
| 15/04/2026 21:55 | CPOVOS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 31/03/2026 00:00 | CPOVOS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026) |
| 30/03/2026 11:22 | CPOVOS | Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP). |
| 21/10/2025 18:21 | CPOVOS | Recebimento pelo(a) CPOVOS. |
| 21/10/2025 11:29 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 21/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra A. |
| 15/10/2025 14:00 | CPASF | Aprovado o Parecer. |
| 15/10/2025 14:00 | CPASF | Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI). |
| 20/05/2025 14:25 | CPASF | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. |
| 20/05/2025 14:25 | CPASF | Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI). |
| 24/04/2025 00:00 | CPASF | Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI) |
| 11/07/2024 15:47 | CPASF | Devolvida pela Relatora sem Manifestação. |
| 04/06/2024 21:00 | CPASF | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 21/05/2024 00:00 | CPASF | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024) |
| 17/05/2024 00:00 | CPASF | Designada Relatora, Dep. Detinha (PL-MA) |
| 10/05/2024 15:14 | CPASF | Recebimento pela CPASF. |
| 10/05/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/2024. |
| 09/05/2024 19:31 | MESA | Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 08/05/2024 14:44 | MESA | Apresentação do PL n. 1660/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP) e outros, que "Institui o Fator Amazônico como critério de ponderação na formulação e execução de Políticas Públicas de desenvolvimento social, com foco na redução das desigualdades regionais, na dignidade da pessoa humana e na equidade". |