Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 24/05/2024
"Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para aprimorar os requisitos de emancipação."
Situação registrada: Aguardando Parecer MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 26/10/2026 17:12 | MESA | Apensação da proposição PL 3756/2026 à proposição PL 4007/2025. |
| 08/10/2025 18:44 | CPASF | Apensação do PL 4007/2025 a esta proposição. |
| 06/10/2025 11:17 | MESA | Apensação da proposição PL-4007/2025 à proposição PL-2042/2024. |
| 06/10/2025 11:10 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-4007/2025. |
| 10/12/2024 23:48 | CPASF | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 02/12/2024 00:00 | CPASF | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2024) |
| 29/11/2024 00:00 | CPASF | Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ) |
| 25/06/2024 18:15 | CPASF | Recebimento pela CPASF. |
| 21/06/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 93. |
| 19/06/2024 17:33 | MESA | Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 24/05/2024 11:13 | MESA | Apresentação do PL n. 2042/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "'Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para aprimorar os requisitos de emancipação.'". |