Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 30/05/2024
Dispõe sobre a criação de um protocolo nacional para abrigos emergenciais de refugiados, incluindo refugiados domésticos.
Situação registrada: Pronta para Pauta CREDN
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 16/11/2026 00:00 | CREDN | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/11/2026) |
| 12/11/2026 11:05 | CREDN | Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
| 12/11/2026 11:04 | CREDN | Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ). |
| 26/06/2025 13:03 | CREDN | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 12/06/2025 00:00 | CREDN | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025) |
| 11/06/2025 17:28 | CREDN | Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ). |
| 06/08/2024 15:34 | CREDN | Recebimento pela CREDN. |
| 23/07/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/07/2024 PÁG 62. |
| 17/07/2024 12:55 | MESA | Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 30/05/2024 09:20 | MESA | Apresentação do PL n. 2141/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Dispõe sobre a criação de um protocolo nacional para abrigos emergenciais de refugiados, incluindo refugiados domésticos". |