Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Energia e minas · apresentada em 03/06/2024
Cria a Política Nacional de Incentivo ao Consumo do Etanol e dá outras providências
Situação registrada: Aguardando Parecer CASP
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 15:08 | CASP | Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA). |
| 24/11/2025 17:37 | CASP | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 11/11/2025 23:59 | CASP | O Relator, Dep. Ronaldo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão |
| 11/06/2025 09:46 | CASP | Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS). |
| 27/03/2025 10:25 | CASP | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 03/12/2024 23:59 | CASP | O Relator, Dep. Ronaldo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão |
| 16/10/2024 20:47 | CASP | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/09/2024 20:03:51 a 16/10/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 10/09/2024 20:03 | CASP | Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS) |
| 10/09/2024 20:03 | CASP | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2024) |
| 03/07/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 340 |
| 02/07/2024 20:04 | CASP | Recebimento pela CASP. |
| 02/07/2024 16:28 | MESA | Às Comissões de Administração e Serviço Público; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 03/06/2024 13:27 | MESA | Apresentação do PL n. 2149/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Cria a Política Nacional de Incentivo ao Consumo do Etanol e dá outras providências". |