Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 20/06/2024
Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CDU
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 14:58 | CDU | Apensação do PL 3375/2026 a esta proposição. |
| 27/10/2026 18:13 | MESA | Apense-se a este o PL 3375/2026 |
| 27/07/2026 14:37 | CDU | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 19/07/2026 23:59 | CDU | O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão |
| 22/04/2025 21:46 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 09/04/2025 00:00 | CDU | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025) |
| 08/04/2025 00:00 | CDU | Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) |
| 24/07/2024 13:49 | CDU | Recebimento pela CDU. |
| 19/07/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/07/2024 PAG 202 |
| 17/07/2024 12:55 | MESA | Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 20/06/2024 15:42 | MESA | Apresentação do PL n. 2515/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências". |