Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 26/06/2024
Assegura transparência ao usuário do SUS, por meio da obrigatoriedade de divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos operados pelos sistemas de regulação de vagas nas unidades do Sistema Único de Saúde – SUS
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/11/2026 17:38 | MESA | Apense-se a este o PL 5194/2026 |
| 04/02/2026 10:00 | CSAUDE | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Icaro de Valmir, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 09/12/2025 18:42 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 19/11/2025 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/11/2025). |
| 18/11/2025 11:53 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE). |
| 18/11/2025 11:53 | CSAUDE | Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste e do PL 1139/2025, apensado, com substitutivo. |
| 09/05/2025 17:27 | MESA | Apensação da proposição PL-1139/2025 à proposição PL-2579/2024. |
| 09/05/2025 17:14 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-1139/2025. |
| 08/04/2025 20:49 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2025 a 08/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 26/03/2025 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2025). |
| 25/03/2025 14:19 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE). |
| 05/08/2024 00:00 | CSAUDE | Recebimento pela CSAUDE. |
| 05/08/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 06/08/2024 PÁG 305. |
| 02/08/2024 07:50 | MESA | Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 26/06/2024 13:31 | MESA | Apresentação do PL n. 2579/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Assegura transparência ao usuário do SUS, por meio da obrigatoriedade de divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos operados pelos sistemas de regulação de vagas nas unidades do Sistema Único de Saúde – SUS". |