Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 28/06/2024
Cria o Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis (CNMAS) a desastres naturais e define diretrizes para a prevenção e mitigação de riscos.
Situação registrada: Aguardando Parecer MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 16:35 | MESA | Apense-se a este o PL 4158/2026 |
| 08/04/2026 13:52 | CINDRE | Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO). |
| 01/04/2026 11:08 | CINDRE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 02/06/2025 09:46 | CINDRE | Designado Relator, Dep. Robério Monteiro (PDT-CE). |
| 26/03/2025 16:59 | CINDRE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 19/03/2025 10:00 | CINDRE | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
| 29/08/2024 11:35 | CINDRE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 14/08/2024 00:00 | CINDRE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024) |
| 13/08/2024 00:00 | CINDRE | Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) |
| 05/08/2024 16:46 | CINDRE | Recebimento pela CINDRE. |
| 02/08/2024 07:50 | MESA | Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 02/08/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 345. |
| 28/06/2024 14:32 | MESA | Apresentação do PL n. 2628/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Cria o Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis (CNMAS) a desastres naturais e define diretrizes para a prevenção e mitigação de riscos". |