Transparência pública

PL 2639/2024

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 01/07/2024

Institui o Dia Nacional da Mulher Cigana.

Situação registrada: Pronta para Pauta CDHMIR

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (19 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)
MESA:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
Relator(a):
Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:
Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
PL:
Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.
DataÓrgãoRegistro
12/11/2026 16:05CDHMIRParecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação.
12/11/2026 16:04CDHMIRApresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
25/02/2026 20:38CDHMIREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
19/12/2025 00:00CDHMIRPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)
18/12/2025 11:16CDHMIRDesignado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ).
16/07/2025 00:00CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2025 PÁG 1519, Letra A.
15/07/2025 18:31CDHMIRRecebimento pela CDHMIR.
11/07/2025 16:14CCPParecer recebido para publicação.
08/07/2025 13:00CPOVOSLido o Parecer pela Relatora.
08/07/2025 13:00CPOVOSAprovado o Parecer.
23/06/2025 14:04CPOVOSApresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
23/06/2025 14:04CPOVOSParecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
20/12/2024 12:40CPOVOSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
13/12/2024 00:00CPOVOSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)
12/12/2024 00:00CPOVOSDesignada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
09/08/2024 09:46CPOVOSRecebimento pela CPOVOS.
07/08/2024 10:01MESAÀs Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07/08/2024 00:00CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 92.
01/07/2024 15:59MESAApresentação do PL n. 2639/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional da Mulher Cigana".
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