Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 04/07/2024
Torna obrigatória a inclusão da disciplina de Educação Financeira no currículo de todos os níveis de ensino das escolas públicas e particulares no território nacional.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/11/2026 17:25 | MESA | Apensação da proposição PL 4975/2026 à proposição PL 348/2026. |
| 05/05/2026 14:49 | CE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 19/03/2026 13:30 | CE | Apensação do PL 471/2026 a esta proposição. |
| 18/03/2026 18:33 | CE | Apensação do PL 348/2026 a esta proposição. |
| 13/03/2026 17:28 | MESA | Apense-se a este o PL 471/2026 |
| 13/03/2026 17:27 | MESA | Apense-se a este o PL 348/2026 |
| 06/11/2025 16:36 | MESA | Apensação da proposição PL-5046/2025 à proposição PL-2747/2024. |
| 06/11/2025 16:28 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-5046/2025. |
| 06/10/2025 11:13 | MESA | Apensação da proposição PL-3810/2025 à proposição PL-2747/2024. |
| 06/10/2025 11:10 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-3810/2025. |
| 17/09/2025 09:30 | CE | Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO). |
| 17/09/2025 00:00 | CE | Devolvido ao Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO) |
| 10/09/2025 09:30 | CE | Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Professor Alcides (PL--GO). |
| 02/09/2025 17:14 | CE | Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO). |
| 02/09/2025 17:14 | CE | Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
| 17/06/2025 10:00 | CE | Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Professor Alcides (PL-GO). |
| 17/06/2025 00:00 | CE | Devolvido ao Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO) |
| 20/05/2025 18:55 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO). |
| 20/05/2025 18:55 | CE | Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela rejeição, e envio de Indicação ao Poder Executivo. |
| 27/03/2025 13:23 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 19/12/2024 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024) |
| 18/12/2024 13:19 | CE | Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO). |
| 08/08/2024 09:22 | CE | Recebimento pela CE. |
| 07/08/2024 10:05 | MESA | Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 07/08/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 334. |
| 04/07/2024 17:56 | MESA | Apresentação do PL n. 2747/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Torna obrigatória a inclusão da disciplina de Educação Financeira no currículo de todos os níveis de ensino das escolas públicas e particulares no território nacional". |