Transparência pública

PL 2770/2024

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 08/07/2024

Inscreve o nome de Paulo Emílio Vanzolini no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CCP

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (16 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)
MESA:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
CCJC:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara: confere se a proposição respeita a Constituição e a técnica legislativa.
Relator(a):
Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:
Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
PL:
Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.
DataÓrgãoRegistro
05/11/2026 15:43CCJCRecebimento pelo(a) CCJC.
05/11/2026 00:00CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2026, Letra A.
04/11/2026 18:35CCPParecer recebido para publicação.
28/10/2026 13:30CCULTDispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Jack Rocha.
28/10/2026 13:30CCULTAprovado o Parecer.
02/09/2026 15:53CCULTParecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
02/09/2026 15:52CCULTApresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
09/04/2026 10:19CCULTDesignada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
04/02/2026 16:00CCULT(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
05/05/2025 23:26CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
23/04/2025 00:00CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
22/04/2025 00:00CCULTDesignada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
07/08/2024 00:00CCULTRecebimento pela CCULT.
07/08/2024 00:00CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 433.
07/08/2024 00:00MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08/07/2024 14:32MESAApresentação do PL n. 2770/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inscreve o nome de Paulo Emílio Vanzolini no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
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