Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 17/07/2024
Estabelece que irmãos que se encontram na mesma etapa escolar devem ser matriculados na mesma instituição de ensino, visando fortalecer o vínculo familiar e facilitar a logística das famílias.
Situação registrada: Pronta para Pauta CPASF
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/11/2026 20:07 | CPASF | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/10/2026 a 11/11/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 30/10/2026 00:00 | CPASF | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/11/2026) |
| 28/10/2026 17:24 | CPASF | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. |
| 28/10/2026 17:23 | CPASF | Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO). |
| 01/09/2026 22:56 | CPASF | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 15/07/2026 00:00 | CPASF | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2026) |
| 14/07/2026 14:43 | CPASF | Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO). |
| 18/09/2025 14:22 | CPASF | Recebimento pelo(a) CPASF. |
| 17/09/2025 16:37 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 17/09/2025 09:30 | CE | Lido o Parecer do Relator, Deputado Capitão Alden (PL-BA) , pelo(a) Deputado Sargento Gonçalves (PL-RN). |
| 17/09/2025 09:30 | CE | Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). |
| 17/09/2025 09:30 | CE | Iniciada a Discussão. |
| 17/09/2025 09:30 | CE | Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ). |
| 17/09/2025 09:30 | CE | Encerrada a Discussão. |
| 17/09/2025 09:30 | CE | Iniciada a Votação da Matéria. |
| 17/09/2025 09:30 | CE | Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Capitão Alden (PL-BA). |
| 17/09/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 18/09/2025, Letra A. |
| 13/08/2025 09:30 | CE | Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Capitão Alden (PL-BA) |
| 04/08/2025 13:57 | CE | Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA). |
| 04/08/2025 13:57 | CE | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação. |
| 09/07/2025 10:00 | CE | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Capitão Alden (PL-BA) |
| 02/07/2025 10:00 | CE | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Capitão Alden (PL-BA). |
| 16/06/2025 13:45 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA). |
| 16/06/2025 13:45 | CE | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela rejeição. |
| 27/03/2025 13:23 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 19/12/2024 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024) |
| 18/12/2024 13:25 | CE | Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA). |
| 20/08/2024 15:14 | CE | Recebimento pela CE. |
| 19/08/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 325 |
| 16/08/2024 12:50 | MESA | Às Comissões de Educação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 17/07/2024 13:04 | MESA | Apresentação do PL n. 2929/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Estabelece que irmãos que se encontram na mesma etapa escolar devem ser matriculados na mesma instituição de ensino, visando fortalecer o vínculo familiar e facilitar a logística das famílias". |