Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 07/08/2024
Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias e interpretações.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/11/2026 13:30 | CCULT | Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a). |
| 09/07/2025 00:00 | CCULT | Prazo de Vista Encerrado |
| 02/07/2025 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Jandira Feghali. |
| 02/07/2025 13:30 | CCULT | Vista à Deputada Bia Kicis. |
| 12/06/2025 00:00 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) |
| 12/06/2025 00:00 | CCULT | Mantido o parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, PRL 1 CCULT. |
| 12/06/2025 00:00 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição do PL 3070/2024, e pela aprovação do PL 3109/2024, apensado. |
| 19/03/2025 23:59 | CCULT | A Relatora, Dep. Jandira Feghali, deixou de ser membro da Comissão |
| 11/12/2024 08:18 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 11/12/2024 08:18 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3109/2024, apensado. |
| 04/12/2024 22:41 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 21/11/2024 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2024) |
| 19/11/2024 15:05 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). |
| 22/08/2024 11:08 | CCULT | Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-3109/2024 apensada. |
| 21/08/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 296 |
| 20/08/2024 16:30 | MESA | Às Comissões de Cultura; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 07/08/2024 13:01 | MESA | Apresentação do PL n. 3070/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mario Frias (PL/SP) e outros, que "Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias e interpretações". |