Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 13/08/2024
Confere ao Município de Corupá, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Banana.
Situação registrada: Aguardando Deliberação CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 17:50 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC). |
| 27/10/2026 16:51 | CCJC | Designada Relatora da Redação Final, Dep. Caroline de Toni (PL-SC). |
| 26/08/2026 16:13 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 11/08/2026 20:21 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos. |
| 03/07/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026). |
| 02/07/2026 15:45 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 02/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B. |
| 01/07/2026 11:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 22/06/2026 16:50 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 22/06/2026 16:49 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC). |
| 16/06/2026 22:15 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 29/05/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026) |
| 28/05/2026 13:18 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC). |
| 11/12/2024 17:54 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 11/12/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 2112, Letra A. |
| 10/12/2024 14:59 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 04/12/2024 10:00 | CAPADR | Aprovado o Parecer. |
| 04/12/2024 10:00 | CAPADR | Lido o Parecer pela Relatora. |
| 26/11/2024 17:46 | CAPADR | Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação. |
| 26/11/2024 17:46 | CAPADR | Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC). |
| 12/09/2024 11:04 | CAPADR | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas. |
| 28/08/2024 00:00 | CAPADR | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024) |
| 27/08/2024 00:00 | CAPADR | Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC) |
| 21/08/2024 15:10 | CAPADR | Recebimento pela CAPADR. |
| 21/08/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 408 |
| 20/08/2024 16:30 | MESA | Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 13/08/2024 10:39 | MESA | Apresentação do PL n. 3119/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jorge Goetten (REPUBLIC/SC), que "Confere ao Município de Corupá, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Banana". |