Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 13/08/2024
Declara a Igreja de São Benedito, localizada em Teresina, Estado do Piauí, e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 10:30 | CCJC | Aprovada a Redação Final. |
| 28/10/2026 21:30 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 27/10/2026 16:42 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB). |
| 23/04/2026 12:56 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 23/04/2026 10:51 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 23/04/2026 10:51 | MESA | Ofício SGM-P 79/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 08/04/2026 21:11 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/04/2026 21:11:00. Não foram apresentados recursos. |
| 23/03/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2026). |
| 20/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra B. |
| 19/03/2026 14:20 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 17/03/2026 14:30 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 26/11/2025 10:05 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. |
| 26/11/2025 10:05 | CCJC | Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 12/11/2025 00:00 | CCJC | Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB) |
| 11/11/2025 15:01 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB). |
| 11/11/2025 15:01 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 28/10/2025 13:48 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 16/10/2025 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025) |
| 15/10/2025 17:29 | CCJC | Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB). |
| 19/08/2025 11:38 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 19/08/2025 10:48 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 19/08/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 680, Letra A. |
| 13/08/2025 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 13/08/2025 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Lídice da Mata. |
| 25/06/2025 23:41 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/06/2025 a 25/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 11/06/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/06/2025) |
| 10/06/2025 14:45 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. |
| 10/06/2025 14:45 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). |
| 05/05/2025 23:26 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/04/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025) |
| 22/04/2025 00:00 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) |
| 22/08/2024 11:08 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 21/08/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 421 |
| 20/08/2024 16:30 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 13/08/2024 12:04 | MESA | Apresentação do PL n. 3124/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Declara a Igreja de São Benedito, localizada em Teresina, Estado do Piauí, e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil. ". |