Transparência pública

PL 3210/2024

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 16/08/2024

Dispõe sobre a incorporação do exame de sangue PrecivityAD no Sistema Único de Saúde (SUS) para a detecção precoce da doença de Alzheimer e estabelece diretrizes para sua implementação em todo o território nacional.

Situação registrada: Pronta para Pauta CSAUDE

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (18 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)
MESA:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
Relator(a):
Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:
Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
Substitutivo:
Texto novo que o relator propõe no lugar do original, mudando a proposição por inteiro.
PL:
Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.
DataÓrgãoRegistro
28/10/2026 09:30CSAUDERetirado de pauta, de ofício.
01/09/2026 22:56CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
16/07/2026 00:00CSAUDEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/07/2026).
14/07/2026 14:35CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
14/07/2026 14:34CSAUDEApresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
05/03/2026 14:19CSAUDEMantido o parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, PRL 1 CSAUDE.
05/03/2026 14:19CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
05/03/2026 14:18CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
04/02/2026 10:00CSAUDE(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
10/06/2025 11:27CSAUDEApresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
10/06/2025 11:27CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
27/05/2025 22:41CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
19/05/2025 00:00CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).
16/05/2025 16:20CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
13/09/2024 07:34CSAUDERecebimento pela CSAUDE.
12/09/2024 00:00CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024.
11/09/2024 15:33MESAÀs Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
16/08/2024 12:08MESAApresentação do PL n. 3210/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a incorporação do exame de sangue PrecivityAD no Sistema Único de Saúde (SUS) para a detecção precoce da doença de Alzheimer e estabelece diretrizes para sua implementação em todo o território nacional".
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