Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 26/08/2024
Institui a Política Nacional de Capacitação e Formação Continuada de Profissionais de Saúde Pública no Atendimento a Mulheres Lésbicas e Bissexuais no Sistema Único de Saúde.
Situação registrada: Pronta para Pauta CDHMIR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/11/2026 20:19 | CDHMIR | Prazo de Vista Encerrado |
| 04/11/2026 14:00 | CDHMIR | Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Pastor Eurico. |
| 04/11/2026 14:00 | CDHMIR | Encaminharam a votação os Deputados Pastor Eurico e Tarcísio Motta. |
| 04/11/2026 14:00 | CDHMIR | Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos 'Sim', 9 votos 'Não'. Quórum de votação: 13 votos. |
| 04/11/2026 14:00 | CDHMIR | Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta. |
| 04/11/2026 14:00 | CDHMIR | Discutiu a Matéria a Deputada Natália Bonavides (PT/RN). |
| 04/11/2026 14:00 | CDHMIR | Vista conjunta aos Deputados Pastor Eurico e Delegado Paulo Bilynskyj. |
| 28/10/2026 14:00 | CDHMIR | Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
| 07/08/2026 15:46 | CDHMIR | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação. |
| 07/08/2026 15:45 | CDHMIR | Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). |
| 22/10/2025 21:06 | CDHMIR | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 08/10/2025 00:00 | CDHMIR | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2025) |
| 07/10/2025 15:21 | CDHMIR | Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ). |
| 16/09/2024 15:14 | CDHMIR | Recebimento pela CDHMIR. |
| 12/09/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024. |
| 11/09/2024 15:39 | MESA | Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 26/08/2024 15:25 | MESA | Apresentação do PL n. 3307/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Capacitação e Formação Continuada de Profissionais de Saúde Pública no Atendimento a Mulheres Lésbicas e Bissexuais no Sistema Único de Saúde". |