Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 29/08/2024
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023
Situação registrada: Transformado em Norma Jurídica MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/11/2026 00:00 | MESA | Transformado no Decreto Legislativo 448/2026. DOU 11/11/2026 PÁG 03 COL 01. |
| 26/05/2025 00:00 | MESA | Apresentação do Autógrafo. |
| 26/05/2025 00:00 | MESA | Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 106/2025/SGM-P. |
| 22/05/2025 15:05 | MESA | Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO). |
| 22/05/2025 09:00 | PLEN | A matéria vai ao Senado Federal (PDL 344-C/2024). |
| 22/05/2025 09:00 | PLEN | Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO). |
| 22/05/2025 09:00 | PLEN | Votação da Redação Final. |
| 22/05/2025 09:00 | PLEN | Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 344, de 2024. Sim: 280; Não: 5; Total: 285. |
| 22/05/2025 09:00 | PLEN | Votação em turno único. |
| 22/05/2025 09:00 | PLEN | Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS). |
| 22/05/2025 09:00 | PLEN | Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. |
| 22/05/2025 09:00 | PLEN | Encerrada a discussão. |
| 22/05/2025 09:00 | PLEN | Discutiram a Matéria: Dep. Airton Faleiro (PT-PA) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB). |
| 22/05/2025 09:00 | PLEN | Rejeitado o Requerimento. Sim: 92; Não: 268; Total: 360. |
| 22/05/2025 09:00 | PLEN | Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS). |
| 22/05/2025 09:00 | PLEN | Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. |
| 22/05/2025 09:00 | PLEN | Discussão em turno único. |
| 22/05/2025 09:00 | PLEN | Rejeitado o Requerimento. Sim: 103; Não: 300; Total: 403. |
| 24/04/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 560, Letra B. |
| 23/04/2025 17:52 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 23/04/2025 10:00 | CE | Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal (PC do B-BA) |
| 23/04/2025 10:00 | CE | Encerrada a Discussão. |
| 23/04/2025 10:00 | CE | Iniciada a Discussão. |
| 23/04/2025 10:00 | CE | Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Alice Portugal (PC do B - BA). |
| 22/04/2025 09:40 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. |
| 22/04/2025 09:40 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 16/04/2025 15:57 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 15/04/2025 00:00 | CE | Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) |
| 09/04/2025 17:35 | CE | Devolvida pela Relatora sem Manifestação. |
| 19/03/2025 10:00 | CE | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Bia Kicis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
| 18/12/2024 14:01 | CE | Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF). |
| 10/12/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado no DCD de 11/12/2024 PÁG 1269, Letra A. |
| 05/12/2024 09:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 18/11/2024 13:06 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO). |
| 18/11/2024 00:00 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 05/11/2024 14:47 | CCJC | Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO) |
| 18/10/2024 00:00 | CE | Recebimento pela CE. |
| 17/10/2024 16:08 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 16/10/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2024 PÁG 1078. |
| 15/10/2024 00:00 | MESA | Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD) |
| 29/08/2024 16:30 | MESA | Apresentação do PDL n. 344/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023". |