Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Agropecuária · apresentada em 10/09/2024
Institui o Programa de Incentivo à Agricultura Urbana e Comunitária, promovendo o uso de terrenos baldios e espaços urbanos para a produção de alimentos, com subsídios, capacitação e apoio técnico a iniciativas comunitárias de cultivo sustentável.
Situação registrada: Pronta para Pauta CDU
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/11/2026 00:00 | CDU | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/11/2026) |
| 04/11/2026 17:07 | CDU | Apresentação do SBT n. 1/2026 (Substitutivo), pelo Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), que: "Institui o Programa de Incentivo à Agricultura Urbana e Comunitária, promovendo o uso de terrenos baldios e espaços urbanos para a produção de alimentos, com subsídios, capacitação e apoio técnico a iniciativas comunitárias de cultivo sustentável". |
| 04/11/2026 16:43 | CDU | Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), pela aprovação do PL 3503/2024, com substitutivo. |
| 04/11/2026 16:42 | CDU | Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (REPUBLIC/SE). |
| 26/02/2026 00:00 | CDU | Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para reexame. |
| 10/02/2026 17:16 | CDU | Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição. |
| 10/02/2026 17:15 | CDU | Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE). |
| 23/04/2025 20:43 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/04/2025 00:00 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 10/04/2025 00:00 | CDU | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025) |
| 09/04/2025 00:00 | CDU | Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE) |
| 13/11/2024 16:02 | CDU | Recebimento pela CDU. |
| 13/11/2024 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/2024 PÁG 437. |
| 12/11/2024 11:02 | MESA | Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 10/09/2024 16:16 | MESA | Apresentação do PL n. 3503/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Programa de Incentivo à Agricultura Urbana e Comunitária, promovendo o uso de terrenos baldios e espaços urbanos para a produção de alimentos, com subsídios, capacitação e apoio técnico a iniciativas comunitárias de cultivo sustentável". |