Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 12/11/2024
Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para inserir o conceito de wollying; e altera a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, para incluir a conscientização contra o wollying como novo objetivo para atuação na Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas instituições públicas e privadas de ensino.
Situação registrada: Aguardando Parecer CFT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/11/2026 00:00 | CFT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/11/2026) |
| 05/11/2026 17:00 | CFT | Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP). |
| 04/05/2026 09:49 | CFT | Recebimento pela CFT. |
| 04/05/2026 08:46 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 04/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra B. |
| 29/04/2026 10:00 | CE | Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos -SP) |
| 29/04/2026 10:00 | CE | Iniciada a Votação da Matéria. |
| 29/04/2026 10:00 | CE | Encerrada a Discussão. |
| 29/04/2026 10:00 | CE | Iniciada a Discussão. |
| 17/04/2026 10:52 | CE | Prazo de Vista Encerrado |
| 15/04/2026 10:00 | CE | Vista ao Deputado Fernando Mineiro. |
| 15/04/2026 10:00 | CE | Usou da palavra o Deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS). |
| 15/04/2026 10:00 | CE | Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP). |
| 08/04/2026 21:11 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 20/03/2026 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/03/2026) |
| 19/03/2026 11:07 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo. |
| 19/03/2026 11:06 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP). |
| 09/12/2025 18:42 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 18/11/2025 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2025) |
| 17/11/2025 16:17 | CE | Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| 29/09/2025 09:38 | CE | Recebimento pela CE. |
| 29/09/2025 09:35 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 29/09/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 234, Letra A. |
| 24/09/2025 14:00 | CMULHER | Aprovado o Parecer. |
| 24/09/2025 14:00 | CMULHER | Lido o Parecer pela Relatora. |
| 24/09/2025 13:00 | CMULHER | Apresentação do REQ n. 82/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputado(a)a Nely Aquino (PODE-MG), que: "Requerimento de inversão de pauta para o PL 4330/2024". |
| 20/08/2025 00:00 | CMULHER | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 06/08/2025 00:00 | CMULHER | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/08/2025) |
| 05/08/2025 18:35 | CMULHER | Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com Substitutivo. |
| 05/08/2025 18:35 | CMULHER | Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG). |
| 06/05/2025 22:53 | CMULHER | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 24/04/2025 00:00 | CMULHER | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025) |
| 23/04/2025 00:00 | CMULHER | Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG) |
| 18/02/2025 18:47 | CMULHER | Recebimento pelo(a) CMULHER. |
| 18/02/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 618. |
| 17/02/2025 14:17 | MESA | Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 12/11/2024 12:36 | MESA | Apresentação do PL n. 4330/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para inserir o conceito de wollying; e altera a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, para incluir a conscientização contra o wollying como novo objetivo para atuação na Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas instituições públicas e privadas de ensino". |